top of page
NOVIDADES E DESTAQUE DA AFRO BRASIL E DO AXÉ
ARTIGOS COM ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES, COM PAUTA JURÍDICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA.
Buscar


Justiça assegura realização dos Festejos de Iemanjá 2025 em Praia Grande
Diante disso, o Consórcio das Federações — formado por entidades como a Federação Afro Brasil e a Federação ATUCO — entrou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo. O objetivo era garantir os direitos dos participantes, pedindo o retorno da energia elétrica pública, a liberação das tendas de apoio e a permissão para a entrada de veículos, facilitando a logística do evento. No dia 10 de outubro de 2025, a Justiça decidiu a favor da comunidade e mandou a Prefeitura suspe
13 de out. de 20251 min de leitura


O Tabu Que os Religiosos Precisam Encarar de Frente!
O assunto é importante e pode fazer a diferença para suas atividades religiosas e para todos da sua comunidade.
29 de jul. de 20234 min de leitura


NÃO BASTA SE ORGANIZAR TEM QUE SE LEGALIZAR. GARANTA SEUS DIREITOS!
Neste texto vamos apresentar a uma visão geral, sobre a diferença entre a questão de se organizar ou se legalizar.
19 de mai. de 20234 min de leitura


Proteja suas atividades religiosas: saiba como agir diante das ações do Conselho Tutelar.
Em casos de denúncias relacionadas a rituais e obrigações com a presença de menores, o conselheiro tutelar deve atuar ...
30 de mar. de 20235 min de leitura


RELIGIOSO DO AXÉ PODE SE BENEFICIAR DA "LEI ALDIR BLANC"?
O primeiro passo é se cadastrar no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC),
27 de mar. de 20233 min de leitura


APOSENTADORIA PARA OS RELIGIOSOS DO AXÉ
No Brasil, o direito à aposentadoria dos religiosos é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que existe sobre os Planos de Benefícios
26 de mar. de 20233 min de leitura


FAÇA FRENTE A INJUSTIÇA E PRESEVE SEUS DIREITOS. COMO?
O religioso do Axé, ainda que não tenha sofrido algum tipo de fiscalização ou injustiça, social na hora de colocar em por praticar sua relig
25 de mar. de 20233 min de leitura


DIFERENÇA DA LEGALIZAÇÃO RELIGIOSA DA JURÍDICA.
A legalização religiosa e jurídica são dois conceitos diferentes, que muitas vezes são confundidos.
16 de mar. de 20232 min de leitura


CASAMENTO NA UMBANDA, CANDOMBLÉ E JUREMA.
O casamento é um momento especial na vida de muitas pessoas, e para os seguidores das religiões da matriz africana, como a Umbanda, Candombl
16 de mar. de 20232 min de leitura


DIA DOS ADVOGADOS - HOMENAGEM É PARA DRA. ANA PAULA
homenagear, agradecer e destacar de forma especial, esta advogada, Dra. Ana Paula,
11 de ago. de 20222 min de leitura
bottom of page

