Justiça assegura realização dos Festejos de Iemanjá 2025 em Praia Grande

Os Festejos de Iemanjá 2025, em Praia Grande/SP, passaram por dificuldades por causa das novas regras criadas pela Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR). As normas proibiam o uso de energia elétrica e geradores, exigiam registros técnicos para montar tendas e limitavam a entrada de veículos, o que atrapalhou a organização do evento.

Diante disso, o Consórcio das Federações — formado por entidades como a Federação Afro Brasil e a Federação ATUCO — entrou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo. O objetivo era garantir os direitos dos participantes, pedindo o retorno da energia elétrica pública, a liberação das tendas de apoio e a permissão para a entrada de veículos, facilitando a logística do evento. No dia 10 de outubro de 2025, a Justiça decidiu a favor da comunidade e mandou a Prefeitura suspender as restrições.

Com isso, ficou determinado o restabelecimento da energia elétrica, a liberação das tendas e o acesso de veículos até o meio-dia dos sábados, medida essencial para a organização do festejo. A decisão reconheceu que as regras da Prefeitura estavam limitando a liberdade religiosa e cultural do povo de axé.

A comunidade celebrou essa vitória judicial como um marco importante para a preservação das tradições e para o fortalecimento da cultura afro-brasileira. Além disso, a decisão reforça o valor do evento para a cultura e a economia local. A Prefeitura já começou a cumprir a decisão, garantindo os serviços necessários para que o festejo ocorra com segurança e boa estrutura.

O Consórcio das Federações também chamou a comunidade a se unir e fortalecer essa conquista, reafirmando o compromisso com o respeito à diversidade religiosa e cultural.