Diante disso, o Consórcio das Federações — formado por entidades como a Federação Afro Brasil e a Federação ATUCO — entrou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo. O objetivo era garantir os direitos dos participantes, pedindo o retorno da energia elétrica pública, a liberação das tendas de apoio e a permissão para a entrada de veículos, facilitando a logística do evento. No dia 10 de outubro de 2025, a Justiça decidiu a favor da comunidade e mandou a Prefeitura suspe

O lançamento da SP Frente Cidadã foi um retumbante sucesso, solenidade de posse superlotou o Sindicato dos Engenheiros.

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O primeiro passo é se cadastrar no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC),

O religioso do Axé, ainda que não tenha sofrido algum tipo de fiscalização ou injustiça, social na hora de colocar em por praticar sua relig

O estado por suas limitações e não sendo sua função, estabelece em lei, que os religioso para ter direito aos beneficios e facilidade,

A legalização religiosa e jurídica são dois conceitos diferentes, que muitas vezes são confundidos.

homenagear, agradecer e destacar de forma especial, esta advogada, Dra. Ana Paula,